O pacote de banda larga popular anunciado na noite de quarta-feira (14) pelo governador de São Paulo, José Serra, não passaria pelo critério de banda larga definido pela UIT (União Internacional de Telecomunicações), órgão ligado às Nações Unidas.
A instituição considera banda larga a velocidade de transmissão de dados superior a 256 Kbps (kilobits por segundo). Pelo decreto do governador, a oferta de banda larga para a baixa renda admite velocidade mínima de 200 Kbps.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não tem uma norma definindo a velocidade mínima da banda larga. A agência considera usuários de banda larga todos aqueles com acesso acima de 64 Kbps, velocidade das conexões discadas.
No entanto, a Anatel envia para a UIT informações destacadas sobre o total de usuários acima de 256 Kbps para as estatísticas internacionais.
Em nota, o governo do Estado afirma que "o Brasil não tem regulamentação que indique qual a velocidade mínima para uma conexão ser classificada como banda larga" e que a definição da UIT é polêmica.
Nos EUA, diz a nota, a Federal Communications Commision "define banda larga como o serviço de transmissão de dados com velocidade a partir de 200 Kbps".
O governo diz ainda que a velocidade de 200 Kbps é a mínima estipulada pelo programa Banda Larga Popular, e pode chegar a 1 Mbps.
Debate
O descasamento entre a velocidade mínima do decreto de Serra e o admitido pela UIT veio à tona a partir de uma declaração pública do vice-presidente da Abrafix, associação que representa as teles fixas, João de Deus, durante debate no Futurecom, evento de tecnologia e telecomunicações encerrado ontem em São Paulo.
O executivo citou relatório da UIT que define banda larga como o serviço acima de 256 Kbps, para defender as teles e a qualidade do serviço prestado no país. Ele disse que a velocidade média para baixar arquivos (download) no Brasil é superior à dos demais países com renda per capita similar.
A Telefônica, primeira a aderir ao programa de Serra, lançou um pacote com velocidade de 250 Kbps. Na prática, segundo o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, é a mesma velocidade do mínimo definido pela UIT.
Ainda segundo Valente, existe uma polêmica no mundo sobre a velocidade mínima da banda larga. "Ainda se discute se 256 Kbps é banda larga. É apenas uma referência."
Ontem, a Telefônica deu detalhes sobre o pacote de internet popular que estará à venda a partir de 9 de novembro. O serviço só poderá ser contratado por assinantes de seu serviço de telefonia fixa.
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