Polêmica, penhora de bens dispara pela internet

Nos últimos quatro anos, os juízes bloquearam pela internet R$ 47,2 bilhões em contas bancárias para garantir o pagamento de dívidas judiciais, informa reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A medida alcança principalmente empresas que enfrentam processos trabalhistas e devedores contumazes. Em 2005, segundo a reportagem, o bloqueio on-line pela Justiça foi de apenas R$ 196 milhões.
Trata-se da penhora on-line, ou Bacenjud, o sistema pelo qual o Banco Central repassa aos bancos pedidos de informações e ordens de bloqueio de contas feitos por juízes. As respostas chegam em 48 horas.
A Folha informa que o modelo sofre críticas de advogados, que veem ameaça ao direito de ampla defesa e risco de levar empresas à falência.
Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

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