Deputados cobraram da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nesta quarta-feira (28) a elaboração de um plano de contingência para serviços de atendimento telefônico de emergência, como o 193 do Corpo de Bombeiros e 190 da Polícia Militar.
Os parlamentares são os da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
"A emergência tem que funcionar exatamente na hora de uma emergência", reclamou o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), que cobrou da agência uma ação rápida para regulamentar mecanismos de contingência das redes das operadoras de telefonia a fim de evitar problemas como a pane ocorrida em São Paulo no início de setembro, quando os telefones de atendimento dos Bombeiros e PM ficaram mudos por mais de uma hora.
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), autor do requerimento para a audiência, criticou a atuação da Agência na fiscalização e definição de regras que assegurem a qualidade do serviço, principalmente no caso dos serviços de emergência.
Os diretores de Relações Institucionais da Telefônica, Fernando Freitas, e de Operações, Ari Falarini, apresentaram durante a audiência pública as iniciativas da empresa para melhorar a rede de voz, com a implantação de rotas adicionais de contingência para os códigos emergenciais.
Segundo Freitas, o plano, que tem ações imediatas (já implementadas), de curto prazo e de médio prazo, tem um cronograma até dezembro de 2011, com uma previsão de investimentos da ordem de R$ 90 milhões.
De acordo com a empresa, estão sendo construídas rotas específicas de contingência em todo o Estado de São Paulo, para assegurar o encaminhamento do tráfego em caso de falha do sistema de sinalização atual.
Além de cobrar uma regulamentação da Anatel, os deputados pediram à agência que avalie se o plano apresentado pela Telefônica para evitar novas panes aumenta de forma satisfatória a segurança das redes, principalmente para as rotas dos serviços de emergência.
O representante da Anatel na audiência, Nelson Mitsuo Takayanagi, informou que o órgão regulador está fazendo um levantamento da infraestrutura, a fim de identificar os pontos críticos das redes em todo o país. Ele se comprometeu ainda em levar o problema para área de fiscalização da agência, para que seja feita uma avaliação dos serviços e um estudo sobre como melhorá-los.
Após apresentar as ações da empresa, o diretor de Relações Institucionais da Telefônica informou que o volume de reclamações contra a empresa junto ao Procon de São Paulo caiu cerca de 60% nos últimos seis meses, e 45% junto a Anatel.
A comissão deverá formalizar a cobrança feita verbalmente à Anatel hoje durante a audiência. O presidente da CCTCI, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), informou que irá encaminhar ao órgão regulador ofício solicitando providências para evitar que panes como a ocorrida nos serviços de emergência de São Paulo se repitam.
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