Em resposta a uma ação do Ministério Público Eleitoral, o Google
apresentou ao ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral), informações sobre um blog
hospedado no site da empresa.
Segundo o Ministério Público, o blog apresenta matérias enaltecendo a
candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive
com pedido expresso de ajuda financeira.
A empresa informou que o site foi criado em novembro de 2008, com e-mail
de registro desabafobrasil@gmail.com.
No entanto, diz o Google, para que a empresa possa remover conteúdo
eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo
Poder Judiciário, "para que seja verificado se há ou não conteúdo
lesivo, na forma da legislação vigente".
Ainda segundo a defesa, somente depois dessa análise é que as páginas
poderão ser removidas por meio de uma ordem judicial específica.
O Google pede que a ação seja extinta, pois cumpriu o que a ordem
liminar determinou, "pois a empresa sequer pode ser representada, mas
sim sendo terceira que ingressa nos autos para auxílio do juízo,
merecendo ser extinta na primeira oportunidade".
A empresa afirma que os próprios usuários de blogs escolhem o conteúdo a
ser inserido nos espaços virtuais cedidos pelo Google, a quem não cabe,
na qualidade de provedor de hospedagem, exercer o controle editorial
prévio, nem assumir a responsabilidade pelo conteúdo das postagens de
seus usuários.
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