A Justiça americana deu ganho de causa ao YouTube na disputa contra a
Viacom, que o acusava de infringir os direitos autorais ao publicar
vídeos sem autorização dos proprietários.
A Viacom (dona de canais como MTV e Nickelodeon) entrou com uma ação em
2007, pouco depois de o site de vídeos ter sido vendido para o Google
por US$ 1,65 bilhão, em que exigia indenização de US$ 1 bilhão.
A Justiça considerou que o caso do YouTube está de acordo com o Ato de
Direitos Autorais do Milênio Digital, lei de 1998 que oferece imunidade
aos provedores de serviços que, uma vez notificados de violação, retiram
imediatamente material ilegal submetido por usuários.
Para o juiz Louis Stanton, ainda que o Google soubesse que material
protegido por direitos autorais estava sendo colocado no site, ele não
tinha conhecimento de quais clipes tinham permissão do autor ou não.
A Viacom, que acusa o Google de lucrar com vídeos não autorizados,
afirmou que irá recorrer do caso.
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