O Google e o Twitter solicitaram que um tribunal de recursos
norte-americano reverta uma decisão de primeira instância que proíbe o
site Theflyonthewall.com
de publicar notícias imediatas sobre pesquisas de analistas de diversos
bancos de Wall Street, de acordo com documentos judiciais.
O Theflyonthewall.com postava manchetes de relatórios e press releases
de pesquisas, muitas vezes antes que os bancos apresentassem suas
recomendações aos clientes.
Em março, a juíza federal de primeira instância Denise Cote decidiu que o
site se envolveu em "apropriação indébita sistemática", e que
essencialmente vivia de "carona", ao publicar rapidamente notícias sobre
alterações de recomendações que podem resultar em oscilações das ações.
A decisão foi tomada em favor da divisão Merrill Lynch do Bank of
America, bem como do Barclays e do Morgan Stanley, que anteriormente
haviam solicitado intervenção judicial a fim de impedir o
Theflyonthewall de utilizar seus relatórios de pesquisa.
No entanto, em petição apresentada ao tribunal de recursos na
segunda-feira, Google e Twitter argumentaram que, na era da internet e
da comunicação instantânea, a proibição da disseminação instantânea de
notícias pelo Theflyonthewall era "obsoleta".
"A reportagem de notícias sempre foi um sistema complexo em que o que é
'notícia' é muitas vezes determinado por certas organizações noticiosas
influentes, enquanto outras simplesmente reproduzem ou distribuem mais
amplamente aqueles fatos --tudo em benefício do público", afirmam as
empresas em sua petição.
Google e Twitter argumentaram que sustentar a decisão da primeira
instância daria àqueles que recebem uma notícia em primeira mão forte
incentivo para impedir que outros recebessem a mesma informação.
As empresas também alegaram que seria difícil implementar qualquer
"período de exclusividade" para as notícias.
Para ambas, seria impossível redigir e implementar uma regra que
restrinja a disseminação de informação factual amplamente disponível.
Google e Twitter solicitaram que o tribunal de recursos reconheça que
apropriação indébita de "notícias quentes" é um conceito que já não pode
ser aplicado de forma prática ou justa.
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