A Comissão Europeia propôs nesta terça-feira (18) a seus países membros
uma definição comum sobre os nanomateriais, baseada no tamanho de suas
partículas e nos locais onde serão manipulados.
A Comissão propõe que sejam considerados "nanos" os materiais cujos
principais componentes tenham tamanho entre um e 100 mil milionésimos de
metro, ou entre um e cem nanomilímetro.
Os nanomateriais são usados atualmente em várias aplicações e produtos
de consumo, desde pasta de dentes até pilhas, passando por pinturas e
roupas.
A Comissão considera estes componentes como "um grande motor da
competitividade europeia", e confia em suas múltiplas possibilidades de
aplicação em diferentes campos, como medicina, proteção do meio ambiente
e eficiência energética.
No entanto, os nanomateriais podem oferecer "certos riscos" e, por isso,
é necessária "uma definição clara para garantir a aplicação dentro de
normas adequadas", disse a instituição em comunicado.
A definição proposta nesta terça-feira é baseada nos relatos do CCRSERI
(Comitê Científico dos Riscos Sanitários Emergentes) e do JRC (Centro
Comum de Investigação) da União Europeia, que visam facilitar a criação
de regras para os nanomateriais.
Atualmente, estes materiais são regulados por normas legislativas
europeias ou nacionais, sendo que as definições variam de acordo com os
setores onde são usados. A definição proposta pela Comissão Europeia
será analisada em 2014, levando em consideração os progressos
cientificos e técnicos.
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