O Parlamento venezuelano aprovou regras mais rigorosas sobre a internet
na segunda-feira, na última de um pacote de leis para fortalecer a
"revolução" socialista de Hugo Chávez antes da tomada de posse de uma
nova Assembleia mês que vem.
Membros do partido governista afirmam que a medida coloca o país, maior
produtor de petróleo da América do Sul, de acordo com normas
internacionais de policiamento da web. Mas a oposição alega que a lei
visa reprimir opositores.
Semana passada, também houve uma votação controversa da Assembleia
Nacional venezuelana, em que foram aprovados poderes especiais para
Chávez, que poderá governar por decreto por 18 meses.
O ex-soldado, hoje líder populista, afirma que precisa ter poderes
especiais para lidar com uma emergência nacional causada pelas enchentes
que já mataram 40 pessoas e desabrigaram quase 140 mil.
A lei de internet aprovada na segunda-feira proíbe conteúdo on-line que
ataque os "bons costumes", desrespeite autoridades públicas ou incite a
violência contra o presidente.
Muitos fóruns na internet, frequentemente usados por venezuelanos,
operam sem moderador ou editor para filtrar conteúdo extremista ou
vulgar. Mas a lei preocupa alguns ativista de liberdade de expressão,
que a compararam às medidas praticadas na China e em Cuba.
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