Dois homens foram condenados nesta quarta-feira a cinco anos de prisão
por terem armazenado e disponibilizado na internet fotografias e vídeos
contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e
adolescentes.
As condenações foram proferidas pelo juiz federal Leonardo Pessorrusso
de Queiroz, substituto da 1ª Vara Federal Criminal em Campinas (SP), que
estipulou inicialmente o regime semiaberto.
De acordo com o processo, os dois, que não tiveram identidade revelada,
disponibilizavam o material por meio do programa de compartilhamento de
arquivos Gigatribe, cujo acesso era feito por senha.
"Os contatos eram apresentados um ao outro, questionando-se sobre a
'confiabilidade' do novo membro, não sendo possível o ingresso de
pessoas sem a indicação de outra que já fizesse parte da comunidade",
diz a sentença.
De acordo com informações da Polícia Federal, o Gigatribe é um
aplicativo que permite a troca de arquivos em uma rede privada, em que
cada usuário possui uma lista fechada de contatos com quem compartilha
seu próprio material. Um usuário não consegue ver a lista de contatos do
outro, ainda que os dois estejam nas respectivas listas.
Um dos condenados foi alvo da Operação Laio
da Polícia Federal, que, em setembro de 2009 identificou diversos
contatos pertencentes à comunidade Tribalweb/Gigatribe, no total de 71
usuários, sendo 11 deles localizados no Brasil. Com a quebra do sigilo
temático dos usuários, foi possível chegar à localização física dos
computadores utilizados para a transmissão do material pornográfico.
Apesar dele negar que tenha disponibilizado os arquivos de pedofilia
para outros usuários do sistema, o juiz entendeu que o réu tinha
consciência do crime ao qual estava incorrendo.
"A prova dos autos revela que o réu tinha potencial consciência da
ilicitude dos fatos praticados, sendo ótimo conhecedor de informática,
da língua inglesa, sabendo consertar computadores e produzir cartões de
visita".
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