Governo discute como regulamentar pagamentos móveis

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vão discutir como regulamentar transações financeiras feitas com celulares.
A reunião, no mês que vem, ajudará a definir a posição do governo em relação ao fenômeno, que vem se tornando cada vez mais importante em outros países.

Demonstração de sistema de pagamento com telefone celular da Visa durante o Mobile World Congress

 Uma decisão importante a tomar é saber quem poderá receber os depósitos feitos pelos clientes das operadoras.
Em alguns lugares do mundo, são as próprias empresas telefônicas que gerenciam o dinheiro.
Mas, no caso brasileiro, pode ser que as contas tenham que obrigatoriamente ficar atreladas a um banco, para não alterar as atuais regras do sistema financeiro.
O ministro esteve nesta semana em Barcelona para acompanhar o Mobile World Congress.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública no Senado, em agosto de 2011

 Ao falar dos servicos telefônicos para o brasileiro que viaja ao exterior, ele culpou a bitributação pelo alto preço do roaming internacional de celular.
Bernardo disse que o governo brasileiro procurou alguns países da América do Sul para discutir uma mudança na política de impostos sobre esse tipo de serviço.
As negociações serão feitas país a país. "É um problema difícil de resolver multilateralmente", afirmou o ministro. Segundo ele, já houve conversas com Argentina, Colômbia e Venezuela.
A ideia é que predomine a regra de que apenas o país de origem da chamada pode cobrar impostos sobre a ligação do celular. "Assim, elimina-se a outra ponta."
Em Barcelona, ele se reuniu com a comissária europeia para assuntos digitais, a holandesa Neelie Kroes.
Ela presssionou o governo brasileiro a rever as regras do edital para venda das faixas de frequência dos celulares 4G, mais rápidos que os atuais.
O Brasil quer que os vencedores se comprometam a utilizar pelo menos 60% de conteúdo nacional. Bernardo disse que o governo está disposto a conversar, mas nao abrirá mão do objetivo de nacionalizar grande parte da produção.