A combinação de preços baixos e variedade dos bens "made in China",
maior parceiro comercial do Brasil, transformou a importação direta da
Ásia em um grande negócio na internet, em geral sem pagamento de
impostos, informa reportagem de Maeli Prado para a Folha.
A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Sites de produtos chineses acumulam milhares de queixas na web
Sites como o Compre da China, MP Tudo e MPWay, entre outros, trazem
produtos por até um décimo dos preços cobrados pelos celulares originais
da Apple ou pelas camisas de futebol fabricadas pela Nike.
Os preços normalmente não incluem as taxas alfandegárias, e essas
páginas avisam o consumidor, quase sempre em letras miúdas, que o
dinheiro não será reembolsado caso o produto seja barrado pela Receita
Federal.
Atualmente, a regra para importações é que mercadorias de até US$ 50 são
isentas de imposto, desde que o remetente e o destinatário sejam
pessoas físicas.
Acima desse valor, ou se remetente e destinatário forem empresas, é
aplicada a alíquota de 60% sobre o valor do bem mais o valor do frete.
Especialistas advertem que os valores reduzidos e a variedade de
produtos escondem uma armadilha. Hoje, há milhares de relatos, em sites
de defesa do consumidor, de clientes que nunca receberam encomendas já
pagas. Ou que receberam eletroeletrônicos que não funcionam.
"O consumidor precisa estar atento quando compra mercadorias oriundas de
outros países, principalmente quando não está claro qual é a empresa
importadora", afirma Paulo Roberto Binicheski, da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito
Federal.
Advogados de sites de vendas afirmam que as queixas são uma parcela pequena das vendas.
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