O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na quinta-feira (20)
que o governo irá massificar o uso da internet no país até 2014. Para
atingir o objetivo, Bernardo aposta no barateamento do Plano Nacional de
Banda Larga, que está entrando em funcionamento no começo deste ano.
"A nossa ideia é massificar até o final do governo da presidenta Dilma o
uso da internet", disse, em debate na Campus Party, em São Paulo. "Até
abril, fecharemos os acordos para baratear o preço da internet do plano.
Uma das intenções é reduzir os impostos".
Além de negociar com os estados a redução dos impostos do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o ministro ressaltou que
trata com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
para colocar na política industrial do país cortes de impostos sobre os
computadores e tablets --dispositivo pessoal em formato de prancheta
que pode ser usado para acesso à internet. "O governo está fazendo uma
reavaliação do que tem em termos de política industrial, e inclusive com
a questão tributária".
De acordo com Bernardo, hoje o preço da conexão do Plano Nacional de
Banda Larga está em R$ 35 com a aplicação do ICMS, e em pouco menos de
R$ 30, nos estados que o isentarão do imposto. "Falei isso com vários
secretários de Fazenda, alguns governadores disseram que topam negociar
isso [reduzir o ICMS]".
Ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a
Telebras, vinculada ao Ministério das Comunicações, a operar a internet
banda larga. Apesar de a licença permitir que a empresa forneça o acesso
ao consumidor final, o ministro afirmou que a Telebras não deverá
fazê-lo. "Essa não é a vocação da Telebras. Mas onde ninguém fizer [o
acesso a banda larga], nós vamos fazer".
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