O setor de telecomunicações europeu pediu nesta sexta-feira a
padronização das regras de proteção de dados à União Europeia (UE),
enquanto os consumidores aguardam o reforço e mais conscientização sobre
a gestão da informação pessoal, devido ao Dia Europeu da Proteção de
Dados.
A Organização Europeia de Operadoras de Telecomunicações (ETNO)
solicitou às autoridades comunitárias que, na revisão que devem fazer
este ano da direção europeia de proteção de dados de 1995, levem em
conta "a evolução do mercado e aplicações das mesmas regras para todas
as partes".
"Só uma proteção de dados eficaz permitirá completar o mercado interno,
construindo confiança e segurança", indicou a organização em comunicado.
Na sua opinião, as próximas redes de internet de banda larga de alta
velocidade e as redes móveis de quarta geração (4G), que "responderão ao
crescimento exponencial" do tráfego na internet e abrirão "novas
oportunidades" para os cidadãos e as empresas da UE.
Por outro lado, ressaltou que, dada a natureza "sem fronteiras" da
internet, uma proteção dos dados pessoais "homogênea é um pré-requisito"
para que os consumidores europeus possam utilizá-las plenamente.
"Um maior nível de harmonização deveria garantir que os dados pessoais
possam ser transferidos de um estado membro a outro e que os cidadãos da
UE possam estar seguros que seus dados serão protegidos e administrados
corretamente nos 27 países da UE', concluiu a ETNO, que defendeu a
necessidade de eliminar as 'excessivas' cargas administrativas que não
reportam benefícios aos usuários.
Por sua parte, a Associação Europeia de Consumidores (BEUC) pediu à UE
um reforço na privacidade dos consumidores perante as mudanças da era
digital.
A BEUC lembrou em comunicado que, segundo um relatório de 2009, 68% dos
europeus afirmaram que estão preocupados pela proteção de seus dados
pessoais, e que 82% dos jovens internautas não sabem como se emprega sua
informação pessoal na rede.
A associação disse que serviços on-line como as redes sociais e as
ferramentas de busca estão baseados em tecnologias "de rastreamento", e
que seu uso levou uma proliferação de uso dos dados pessoais "sem
precedentes", da qual os usuários nem sempre estão conscientes.
A BEUC considerou que a revisão que Bruxelas quer fazer da direção de
1995 pode ser uma oportunidade para que os consumidores "voltem a ter o
controle sobre seus dados pessoais na internet".
A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) quer apresentar
uma proposta este ano para adaptar os avanços da era digital e
exemplificou o cenário quando dados de uma pessoa podem ser criados
online no Reino Unido utilizando programas baseados na Alemanha,
tratados na Índia e armazenados na Polônia, e que podem ser acessados
por um cidadão italiano na Espanha.
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