Os órgãos reguladores da União Europeia estão abertos a um acordo com
editoras de e-books detidas pela Lagardère, News Corp e três outras
companhias se forem oferecidas concessões que resolvam preocupações
sobre a competição, disse nesta segunda-feira o diretor do órgão
antitruste do bloco econômico.
Desde dezembro passado, a Comissão Europeia vem investigando se as
editoras fixaram preços com a Apple para produtos eletrônicos, uma ação
que pode ter bloqueado concorrentes como Amazon e afetado consumidores.
A Lagardère, unidade da Hachette Livre, e a Harper Collins, da News
Corp, estão sendo investigadas. As outras três editoras são a Simon
& Schuster, que pertence à CBS, a Penguin, da Pearson e a alemã
Macmillan, unidade da Verlagsgruppe Georg von Holzbrinck.
"Essa possibilidade de um acordo só está aberta caso as editoras estejam
dispostas a remover todas nossas objeções", disse o Comissário Europeu
para Competição Joaquin Almunia a repórteres.
Ele disse que os órgãos reguladores da UE estavam agindo conjuntamente a
seus equivalentes dos Estados Unidos, que também estão investigando
acordos de preços como esses sob um modelo empresarial adotado em 2010
em que as editoras definem o preço em varejo.
Sob os procedimentos de resolução da Comissão, as empresas podem
oferecer concessões para evitar uma multa de até 10% do total de suas
vendas globais. Os órgãos reguladores abandonariam então sua
investigação sem que as empresas assumissem terem participado em atos
ilegais.
Os órgãos reguladores dos Estados Unidos alertaram a Apple e as cinco
editoras que planejam entrar em processo contra as empresas, disse uma
fonte próxima ao assunto à Reuters na semana passada. A fonte também
disse que várias das empresas estavam organizando reuniões para entrar
em acordo com os reguladores.
O modelo de atacado utilizado pela Amazon permite aos vendedores pagar pelo produto e cobrar o quanto decidirem.
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