A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta terça-feira uma circular que garante aos usuários de telefonia móvel a possibilidade de recusar o envio de conteúdo publicitário por meio de mensagens de texto.
De acordo com a agência, todos os usuários receberão, entre 20 de julho e 20 de setembro deste ano, uma mensagem questionando o interesse do cliente em continuar recebendo os anúncios. O SMS seguirá o seguinte modelo:
"Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR".
A empresa também dirá na mensagem, para qual número os usuários deverão encaminhar a resposta.
Com isso, a partir dessa data, as mensagens publicitárias só poderão ser enviada caso os usuários optem previamente pelo recebimento.
SEM OPÇÃO
Atualmente, os contratos das empresas de telefonia já incluem cláusulas com a obrigatoriedade de recebimento dessas mensagens, ou seja, sem conceder direito de opção aos clientes.
Após notificar a empresa de que não quer receber o conteúdo publicitário, a operadora enviará uma notificação de que conhece a opção do usuário.
"Mensagem recebida com sucesso. A partir de agora você não receberá mais mensagens publicitárias desta Prestadora".
As normas da Anatel exigem ainda que as prestadoras devam destinar espaço visível nas suas páginas da internet para informar os clientes sobre a medida.
Nos novos contratos, as operadoras também terão de incluir uma cláusula para que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias.
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| Mensagens publicitárias serão enviadas apenas se usuário autorizar previamente o recebimento |
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