Os gigantes da internet Google e Facebook removeram conteúdo de alguns
de seus sites com nomes de domínio indianos na segunda-feira, em
respeito a uma decisão judicial que os ameaçava de repressão "como a da
China" caso não agissem para proteger as sensibilidades religiosas.
As duas estão entre as 21 empresas solicitadas a desenvolver um
mecanismo de bloqueio a conteúdo considerado como censurável, depois que
um cidadão privado indiano as levou à Justiça por seus sites postarem
imagens considerados ofensivas aos hinduístas, muçulmanos e cristãos.
O caso despertou temores de censura na maior democracia do planeta.
"Nossa equipe de revisão estudou esse conteúdo e desativou conteúdo nos
domínios locais de busca, YouTube e Blogger", anunciou Paroma Chaudhry,
porta-voz do Google.
O cerne da disputa é uma lei aprovada pela Índia no ano passado que
torna as companhias responsáveis pelo conteúdo postado em seus sites, e
lhes dá prazo de 36 horas para remover conteúdo em caso de queixa.
No mês passado, as empresas anunciaram que não seria possível bloquear
conteúdo. Chaudhry, do Google, se recusou a comentar quanto ao material
removido desde então, e um representante do Facebook só informou que a
companhia divulgaria comunicado mais tarde.
Um tribunal de primeira instância em Nova Delhi instruiu as empresas na
segunda-feira a relatar por escrito as medidas tomadas para bloquear o
conteúdo ofensivo, e que submetessem seus relatórios à Justiça em 15
dias.
Google, Facebook, Yahoo! e Microsoft apelaram à alta corte de Nova Delhi
contra um processo criminal apresentado por um hinduísta. Um processo
civil contra elas foi aberto em um tribunal de primeira instância por um
muçulmano.
"Se as empresas de fato removeram conteúdo, deveriam criar mecanismos
para fazê-lo regularmente, em lugar de esperar por um processo judicial
em cada caso", disse Vinay Raj, o queixoso hinduísta, à Reuters.
Menos de 10% do 1,2 bilhão de habitantes da Índia têm acesso à internet,
mas isso ainda assim a torna o terceiro maior mercado mundial da
internet, atrás da China e Estados Unidos. O número de usuários do país
deve triplicar e chegar a 300 milhões, em três anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário