O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira
que a medida provisória que definirá a desoneração da construção de
redes de telecomunicações deve sair em março.
A medida foi prometida no segundo semestre do ano passado. A demora para
o início da política de incentivo se deve a dificuldades orçamentárias,
disse Bernardo.
"Não tem dificuldade do mérito, todos concordam com a medida. Esbarramos
no problema da compensação dos tributos dos quais vamos abrir mão",
afirmou o ministro, durante do seminário "Políticas de
(Tele)comunicações", em Brasília.
A desoneração valerá para equipamentos e construção civil. Cálculos
preliminares do governo indicam que deixarão de ser arrecadados R$ 6
bilhões ao longo de cinco anos.
Segundo Bernardo, a medida passará a valer de fato a partir de julho,
porque levará um tempo até as empresas encaminharem seus projetos e
receberem a anuência do Ministério da Fazenda.
O ministro afirmou que os incentivos previstos para o setor de
telecomunicações terão impacto para o crescimento econômico do país.
Além da desoneração de redes, o ministro citou a desoneração de tablets,
o projeto de também desonerar smartphones, a nova lei de TV por
assinatura, e os leilões marcados para esse ano, como o de tecnologia
4G.
LEILÃO 4G
O leilão da faixa de frequência de 2,5 GHz, para o serviço de 4G da
telefonia móvel, deverá ocorrer em maio, disse Paulo Bernardo.
"O edital deve sair em abril e o leilão deve acontecer em maio",
afirmou. O leilão havia sido anteriormente programado para abril.
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