terça-feira, 10 de julho de 2012

Processo de extradição de Kim Dotcom aos EUA é adiado até março de 2013

O processo sobre o pedido de extradição feito pelos Estados Unidos para julgar o fundador do site Megaupload, Kim Dotcom, por suposta pirataria informática e outros delitos foi adiado até 25 de março de 2013, informou nesta terça-feira à Agência Efe o escritório de sua defesa na Nova Zelândia.
"Processo de extradição adiado até março. Sujas táticas de atraso por parte dos Estados Unidos. Eles destruíram meu negócio. Pegaram todos meus bens. O tempo fará o resto", denunciou Dotcom em sua conta no Twitter.
A primeira audiência, que estava programada para 6 de agosto no tribunal do distrito de North Shore, nos arredores da cidade de Auckland, foi postergada devido à complexidade do processo e para dar tempo de solucionar diversos assuntos legais vinculados ao caso.
Ira Rothken, advogado de Dotcom nos Estados Unidos, explicou que todas as partes implicadas neste processo se reuniram com o juiz do tribunal, David Harley, segundo informou a rádio neozelandesa "NewstalkZB".
Imagem do fundador do Megaupload Kim Dotcom (esq.) ao lado do cofundador da Apple, Steve Wozniak
"Como as autoridades neozelandesas (que representam os EUA) apresentaram apelações e estas irão demorar um período razoável de tempo, eles concordaram que faz sentido que este processo de extradição comece após serem ouvidas estas apelações", explicou Rothken.
O advogado americano opinou que teria sido melhor para seu cliente evitar um atraso para que ele e os outros três diretores do Megaupload acusados na Nova Zelândia possam ter "uma resolução mais previsível e rápida" a fim de "retomar sua vida normal".
Já Greg Towers, um dos advogados de Dotcom em Auckland, comentou à cadeia neozelandesa "TVOne" que o adiamento não é uma vantagem nem uma desvantagem.
No final de junho, a presidente do Alto Tribunal, Helen Winkelmann, determinou que as ordens utilizadas para produzir a batida policial realizada em janeiro na mansão de Dotcom, nos arredores de Auckland, eram amplas demais e não especificavam de forma apropriada os delitos atribuídos a Dotcom, sendo, portanto, ilegais.
A decisão de Winkelman seguiu uma sentença prévia do juiz David Harvey determinando que os advogados de Dotcom deviam obter as cópias do material confiscado.
O Alto Tribunal neozelandês, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o destino das provas confiscadas nem sobre o acesso ao material apreendido.
As detenções do fundador do Megaupload e de outros três executivos na Nova Zelândia, todos eles em liberdade condicional, aconteceram durante uma operação internacional contra a pirataria informática que incluiu o fechamento de seu site e mais detenções na Europa.
As autoridades dos EUA querem julgar sete diretores do Megaupload, entre eles os quatro que foram detidos na Nova Zelândia por supostos delitos relacionados com pirataria informática, crime organizado e lavagem de dinheiro.
O Megaupload é acusado de ter causado mais de US$ 500 milhões em perdas à indústria do cinema e da música ao transgredir os direitos de propriedade intelectual de companhias e obter com isso um lucro de US$ 175 milhões.

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