A Comissão Europeia exigiu ao Google mudanças em várias de suas práticas
para evitar uma multa por abuso de posição dominante, anunciou nesta
segunda-feira (21) o comissário europeu de Concorrência, Joaquín
Almunia.
Após abrir uma investigação em novembro de 2010, Bruxelas considera que a
empresa americana pode estar violando normas comunitárias por, entre
outras coisas, dar prioridade a seus anúncios e aproveitar conteúdo de
concorrentes em seu próprio benefício.
Almunia explicou que escreveu ao Google para oferecer a possibilidade de
apresentar possíveis soluções em um prazo de "semanas" antes de seguir
adiante com o caso, que eventualmente poderia desembocar em uma sanção
multimilionária.
O vice-presidente da Comissão destacou que seus serviços mantêm quatro dúvidas principais sobre o modelo de negócio do Google.
Uma das práticas que preocupam Bruxelas é que, nas buscas que fazem os
usuários, o Google mostra seus próprios serviços verticais de forma
preferencial, em detrimento dos de seus concorrentes.
Em segundo lugar, a Comissão desaprova a maneira como o Google copia
material original dos sites de seus concorrentes, como, por exemplo,
opiniões dos usuários de hotéis ou restaurantes, e o utiliza em seu
próprio site sem permissão prévia.
Outra preocupação são os acordos entre o Google e seus sócios em sites
onde desdobra publicidade relacionada com as buscas, que dão lugar a um
"monopólio de fato" ao gigante americano e fecha possibilidades a
concorrentes que também oferecem serviços de publicidade.
Por último, a Comissão acredita que o Google impõe restrições à
portabilidade das campanhas de publicidade relacionadas com as buscas em
linha, desde sua plataforma AdWords a outras plataformas de
concorrentes.
"Se o Google propuser uma série de remédios que ponham fim às nossas
preocupações, darei ordem a meus serviços que iniciem as discussões para
concretizar um pacote de soluções", indicou Almunia, que enfatizou a
vontade expressada pela empresa em dialogar e discutir qualquer
preocupação comunitária.
Segundo o comissário, o objetivo é chegar a uma "decisão de compromisso"
que evite a continuidade dos procedimentos formais - mediante o envio
de uma folha de acusações - que poderiam desembocar na imposição de uma
multa por parte da Comissão.
Por sua parte, a empresa americana assegurou que acaba de começar a
analisar os argumentos da Comissão e que, embora esteja em desacordo com
suas conclusões, está disposta a "discutir qualquer preocupação",
assinalou em comunicado o porta-voz do Google em Bruxelas, Al Verney.
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