Um tribunal francês decidiu que o Google não é responsável por filtrar o
conteúdo do YouTube, prejudicando o canal de TV francês TF1, que buscou
compensação por filmes e transmissões de esportes protegidos por
copyright que foram disponibilizados no site de compartilhamento de
vídeos.
O TF1 exigiu compensação de € 141 milhões, mas o tribunal obrigou o
canal a pagar € 80 mil devido aos gastos legais realizados pelo Google
por conta do processo.
A decisão espelha um caso de 2011 na França em que o site de
compartilhamento de vídeos Dailymotion foi classificado como uma
"plataforma" para conteúdo e não como um "editor" de conteúdo.
As decisões significam que os sites não são legalmente responsáveis por
evitar que conteúdo pirateado seja disponibilizado em suas plataformas,
desde que tomem medidas para removê-lo quando o dono dos direitos
alertá-los a respeito.
O Google enfrenta outros casos similares. Um nos Estados Unidos envolve a
gigante da mídia Viacom. Na Itália, o processo é do canal de TV
Mediaset, pondo em questão se o YouTube é responsável por disponibilizar
conteúdo pirata.
Uma corte alemã decidiu em abril que o YouTube é responsável pelo
conteúdo disponibilizado e tem de retirar vídeos protegidos por
copyright ou enfrentar uma multa elevada.
Em abril, um tribunal de apelações dos Estados Unidos também alvejou o
Google ao retomar processos da Viacom, da English Premier League e de
outras empresas de mídia sobre o uso de conteúdo protegido por copyright
no YouTube.
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