O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Anatel
(Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, estão certos de
que o conselho diretor da agência reguladora irá rejeitar os pedidos de
impugnação de itens do leilão da tecnologia 4G.
Programado para ocorrer no dia 12 de junho, o processo poderia ser
adiado caso as mudanças fossem acatadas, contrariando as intenções do
governo.
"A data do leilão fica mantida. A maioria das questões é improcedente.
As que nós poderíamos eventualmente discutir causariam um problema
adicional, fazer uma nova publicação do edital e, com isso, esperar mais
45 dias para fazer leilão. Então, como regra geral, não vai ter
mexida", afirmou o ministro.
João Rezende, presidente da Anatel, descartou ainda a possibilidade das operadoras tentarem questionar o edital na Justiça.
"Tenho certeza leilão vai acontecer no dia 12, sem nenhum tipo de
impugnação nem judicial, nem administrativa. O conselho é soberano, vota
como achar melhor, mas a área técnica já informou que não acata as
impugnações. Achamos que o conselho também não vai acatar", completou.
Ele acredita que o governo atingirá os objetivos de arrecadação com a oferta das faixas de frequência para a tecnologia 4G.
A expectativa é de que sejam recebidos, pelo menos, R$ 4 bilhões, ainda
que nem todas as frequências sejam vendidas. O preço mínimo por todos os
lotes é de R$ 3,8 bi.
"É normal ter leilão de sobras, mas nós achamos que vamos conseguir atingir a meta do governo", destacou Rezende.
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