A prática vai contra as regras da Anatel, que diz que as operadoras não podem fazer discriminação na oferta de seus planos de serviço.
Selma do Amaral, diretora de atendimento do Procon-SP, diz que vincular o micro-SIM aos serviços pós-pagos pode ser considerado prática abusiva -lojas ou operadoras podem ser multadas.
Chip comum recortado para caber em entrada de micro-SIM; operadoras tentam atrelar venda a planos pós-pagos |
Nas dez lojas da Oi contatadas não foi possível comprar o micro-SIM em planos pré-pagos. Vendedores só o ofertavam em pós-pago.
O problema se repetiu com a TIM. De dez lojas procuradas, só uma vendia o chip em pré-pago, mas desde que o cliente levasse R$ 17 em crédito, além dos R$ 10 do chip.
Na Claro, o chip podia ser comprado em pré-pago em duas lojas (de seis ouvidas), mas a venda também era ligada à compra de crédito.
Essa prática, segundo a diretora do Procon, pode ser vista como venda casada, o que é irregular.
A Vivo foi a única operadora que não dificultou a venda do micro-SIM em pré-pago.
Em nota, a Oi disse que não vende o micro-SIM no pré-pago por avaliar que não há demanda de mercado.
A TIM afirmou que comercializa o micro-SIM em suas lojas e que não faz distinção entre clientes de pré e de pós-pago. Prometeu apurar os relatos da Folha e tomar "medidas cabíveis" se as irregularidades forem confirmadas.
A Claro também disse que vende o micro-SIM pré-pago em suas lojas e que não é obrigatório comprar crédito extra ao adquirir o chip. Segundo a operadora, o vendedor apenas orienta o cliente a fazer a recarga para sair da loja já acessando seus serviços.
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