A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta
quarta-feira projeto que permite a agentes da polícia se infiltrarem na
internet para investigar crimes contra a liberdade sexual de crianças e
adolescentes. O texto, que ainda precisa passar pelo plenário do Senado,
determina que a "infiltração" não será admitida se a prova puder ser
obtida por outros meios investigativos.
O projeto permite aos policiais ingressar em redes sociais ou salas de
bate-papo na internet em busca de pedófilos. O objetivo da proposta é
reunir informações que impeçam a realização dos crimes sexuais ou a
descoberta de quadrilhas especializadas que atuam desde o aliciamento de
menores até a comercialização de arquivos com imagens sexuais de
crianças e adolescentes.
O senador Magno Malta (PR-ES), que presidiu a CPI da Pedofilia do
Senado, disse que os pedófilos agem lentamente, do contato inicial à
efetiva exploração sexual do menor --por isso a infiltração dos agentes
na internet se faz necessária.
"Trata-se de um processo complexo, cuidadosa e pacientemente
individualizado e desenvolvido pelo agente criminoso que inclui contatos
assíduos e regulares ao longo do tempo que pode envolver a simpatia,
ofertas de presentes", afirmou.
O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que o
agente policial só poderá agir mediante autorização judicial - com o
prazo máximo de 360 dias para investigar o caso. A operação também tem
que ser mantida em sigilo e o policial pode ser responsabilizado se
cometer excessos durante a investigação.
"A infiltração é um poderoso instrumento de intimidação. A proposta
criará um ambiente de dúvida e insegurança para os pedófilos, que
poderão ser surpreendidos por todo um aparato garantido pelo Estado",
afirmou Demóstenes.
O texto segue agora para votação no plenário do Senado. Se for aprovado, terá que tramitar pela Câmara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário