O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou a proposta do Plano Nacional de Banda Larga ao presidente Lula nesta terça-feira (24). Intitulado "Um plano nacional para banda larga - O Brasil em alta velocidade", o documento tem 196 páginas e estabelece, entre outros pontos, um conjunto de medidas para disseminar, até 2014, a oferta de acessos à internet por rede banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país.
O texto foi elaborado por técnicos da pasta. Dentre as metas propostas, estão a elevação elevar o número de acessos fixos individuais no Brasil, nas áreas urbana e rural, para 30 milhões, somando-se os acessos em domicílios, propriedades, empresas e cooperativas.
Outra meta prevista no texto do Ministério das Comunicações é atingir 60 milhões de acessos banda larga móvel, entre terminais de voz e dados (com serviço de dados ativo) e modems até 2014.
O texto prevê o acesso à internet de banda larga a 100% dos órgãos de governo, incluindo todas as unidades da administração federal, dos estados e municípios, assim como a totalidade das 70 mil escolas escolas ainda não atendidas e situadas em áreas rurais.
Em nota, o governo informa que a meta do governo também abrange todas as 177 mil unidades de saúde espalhadas pelo Brasil e as mais de 10 mil bibliotecas públicas, assim como os 14 mil órgãos de segurança pública.
A última meta estabelecida no Plano Nacional de Banda Larga do Ministério das Comunicações é para ampliar a inclusão digital no país, com a implantação de 100 mil novos telecentros comunitários até 2014.
O projeto do Ministério das Comunicações parte do diagnóstico de que o número de acessos a internet em banda larga fixa atingiu aproximadamente 9,6 milhões em dezembro de 2008. Isso corresponde a aproximadamente 17,8 acessos a cada cem domicílios e 5,2 acessos a cada cem brasileiros.
"Apesar do contínuo crescimento no número de acessos taxa anual média de crescimento de 49% entre os anos de 2002 e 2008 observa-se uma forte desaceleração a partir de 2004. Além disso, na comparação internacional com países que, sob determinados critérios, apresentam condições semelhantes ao Brasil Argentina, Chile, China, México e Turquia , o país apresenta baixos níveis de penetração de banda larga", diz o texto.
O documento indica que, sem o plano nacional, o Brasil atingirá aproximadamente 18,3 milhões de acessos banda larga no final de 2014, o que corresponde a cerca de 31,2 acessos a cada 100 domicílios, número bastante inferior à média de 37,0 acessos a cada 100 domicílios projetados para os países analisados.
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