O Ministério da Casa Civil irá propor um modelo híbrido para a universalização da banda larga no Brasil, informa reportagem de Valdo Cruz e Humberto Medina, publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). O modelo híbrido prevê o uso da rede pública de fibras óticas --administrada por uma estatal--, e sua operação será entregue a um consórcio privado por meio de licitação.
A proposta, desenhada por dois assessores próximos ao presidente e a Dilma Roussef, André Barbosa e Cezar Alvarez, será entregue a Lula na próxima terça-feira (24) como parte do Plano Nacional da Banda Larga.
Ela é um meio-termo entre a ideia da intervenção estatal direta (rede e operação), defendida pelo Ministério do Planejamento, e a solução de mercado, proposta pelo Ministério das Comunicações.
Pelas regras da Casa Civil, o consórcio que cuidará da operação não poderia ser composto somente por empresas de telefonia, mas teria que incluir, por exemplo, provedores de acesso à internet ou empresas públicas. Além disso, a estatal é que regularia o sistema, o que significa que o consórcio não teria autonomia para definir a política de preços.
A proposta prevê, ainda, que a estatal não seria um provedor de acesso à banda larga, mas somente a gestão das redes de infraestrutura ou as ampliaria.
Outras propostas
Junto com este plano da Casa Civil, outras duas propostas serão entregues ao presidente Lula. Uma mais estatizante, de autoria do Ministério do Planejamento, e outra mais mercadológica, elaborada pelas teles com o apoio do Ministério das Comunicações.
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