quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Ministro propõe desoneração de modem no país

O ministro Hélio Costa (Comunicações) propôs que o governo desonere a produção de modems como forma de massificar o acesso à internet em alta velocidade no país.
Segundo Costa, a carga tributária em cima desse equipamento é de 76%. "O governo está onerando o modem, indispensável para a popularização do acesso", disse o ministro.


Na próxima terça-feira, o governo deverá anunciar seu plano nacional de banda larga. Apesar da proximidade do anúncio, não há consenso dentro do governo sobre qual deveria ser a estratégia para massificar o acesso à internet.
O Ministério do Planejamento e a assessoria direta do presidente Lula defendem que o governo use sua rede de fibras óticas (as instalada nas linhas de transmissão de energia e as da Petrobras) para intervir e regular o mercado.
Para o Ministério das Comunicações, a solução não é viável porque o governo não pode dispor de suas fibras óticas, pois elas podem ser objeto de penhora para pagar a credores da empresa Eletronet.
Em processo de falência, a companhia era uma associação entre estatais do setor e a multinacional AES.

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