O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, explicou nesta quarta-feira
como funcionará o mecanismo de desoneração para a cadeia de construção
de redes de fibra óptica, anunciado ontem.
O Ministério das Comunicações vai receber e fazer a habilitação das
propostas, e encaminhar à Fazenda. O modelo já funciona para o setor de
redes de energia. O governo estima que deixará de arrecadar R$ 4 bilhões
com a medida.
Para ter a proposta enviada à Fazenda, a empresa terá de se comprometer,
antes de receber o incentivo, a construir redes em locais menos
atrativos economicamente, como Norte e Nordeste, as regiões com menos
infraestrutura de redes para banda larga.
"Vamos dificultar aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas", disse Bernardo, após audiência pública no Senado.
PROVEDORES
O ministro afirmou ainda que o governo busca uma revisão da norma que
trata de provedores de internet que não prejudique as empresas já
estabelecidas no setor e a diversidade de oferta do serviço.
A revisão pode abrir a atividade para grandes empresas de
telecomunicações, colocando em risco isonomia de competição no mercado
dos provedores.
Bernardo reforçou que para o Plano Nacional de Banda Larga o consumidor não terá de pagar pelo serviço de provedor.
PNBL
Sobre o plano, Bernardo disse que as primeiras conexões ao consumidor
não devem atrasar e a previsão para fim de setembro está mantida.
O ministro diz esperar que em quatro anos o plano de oferecer 1 mbps
(megabit por segundo) a R$ 35 esteja aprimorado, com velocidade maior e
preço inferior.
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