O órgão regulador das telecomunicações da União Europeia ameaçou, nesta
terça-feira, impor regras mais duras para garantir que provedores de
internet não discriminem companhias que oferecem conteúdos específicos,
como chamadas de voz online como as distribuídas por empresas como a
Skype.
A Europa, até o momento, adotou uma política de não intervenção na
internet, se abstendo da defesa de sua neutralidade --que se baseia no
princípio do tratamento igualitário a todo tipo de tráfego de dados--
diferentemente de órgãos regulatórios dos Estados Unidos.
Mas analistas afirmam que isso deve mudar com a intensificação da
competição entre operadoras de redes de telefonia móvel e provedoras de
serviços como Google, Skype e Facebook, que oferecem comunicação por voz
e serviço de mensagens praticamente de graça.
Provedores de internet afirmam que devem ser livres para administrar
suas redes para o benefício de todos os usuários, mas provedores de
conteúdo preocupam-se com a interrupção ao acesso de seus serviços e com
o comportamento que desfavorece a competição.
"A Comissão pediu que o Órgão de Reguladores Europeus para Comunicações
Eletrônicas (Berec) promova um exercício de avaliação rigorosa sobre
assuntos cruciais para a garantia de uma internet aberta e neutra",
disse a comissária da UE Neelie Kroes, em comunicado.
Ela citou possíveis barreiras, incluindo o bloqueio de tráfego de
determinados conteúdos, como a transmissão de voz pela Internet.
"Se as descobertas do Berec e outras fontes indicarem problemas
significativos, a Comissão avaliará a necessidade de medidas mais
duras", disse Neelie.
A Comissão Europeia pretende publicar os resultados da investigação do Berec no final do ano.
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