As operadoras entenderam o recado dado pela presidente Dilma Rousseff,
mas afirmam que as negociações com o governo em torno do "novo PNBL"
(Plano Nacional de Banda Larga) exigem contrapartidas "efetivas".
Diante desse cenário, o Telebrasil, associação que representa operadoras
fixas e móveis, contratou uma consultoria para preparar o "PNBL das
teles" que será enviado ao governo. A previsão é que fique pronto em
junho.
A proposta é apresentar um conjunto de medidas e políticas possíveis do ponto de vista das operadoras --fixas e móveis.
Uma das propostas em estudo é a criação de um cronograma de cobertura de
cidades pelo PNBL até 2014 que acompanhe a expansão do serviço já em
curso pelas operadoras. Segundo elas, os preços já estão caindo e, aos
poucos, será possível --sem tantas contrapartidas-- levar a internet ao
país todo.
Na edição de domingo, a Folha antecipou que Dilma quer planos de 1 Mbps
(e não mais 600 Kbps, como propuseram as teles) pelos mesmos R$ 35. Nos
Estados que concederem isenção de ICMS, o preço seria R$ 29,80.
Para isso, uma das contrapartidas do governo seria um "esforço" pela
aprovação do projeto de lei que pretende liberar o mercado de TV a cabo.
Para as teles, da forma como está, esse projeto não é uma
contrapartida.
Isso porque elas teriam aumento de receita com esse novo mercado, mas
ele não compensaria os investimentos necessários para a ampliação da
capacidade das redes em locais onde, supostamente, não há poder
aquisitivo para internet e TV.
A conta começaria a fechar se o projeto as autorizasse a comprar
direitos de exibição de conteúdos televisivos, como o Brasileirão.
Uma saída imediata seria o governo aceitar que a oferta de internet pelo
PNBL seja atrelada à venda de linhas telefônicas. O preço da assinatura
cobriria a diferença de investimento. Mas, para técnicos da Anatel,
isso seria "venda casada", proibida pelo Código do Consumidor.
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