A meta do governo federal de iniciar o PNBL (Plano Nacional de Banda
Larga) neste mês não será cumprida, dessa vez não por atraso no
cronograma de licitação de equipamentos.
A burocracia no próprio governo tem atravancado a largada da Telebrás na
comercialização de internet no atacado para pequenos, médios e grandes
provedores.
A estatal praticamente encerrou o expediente de assinatura de contratos
para infraestrutura, que trata da licitação de equipamentos. Na sexta,
foi assinado o contrato com a Eletrobras para aluguel da rede de fibra
óptica, que depende ainda do aval da Aneel (Agência Nacional de Energia
Elétrica).
Ainda não foi assinado o contrato com a Petrobras.
Como não tem rede própria, a Telebrás depende do acordo com as estatais
para usar a estrutura de 21 mil km de fibra óptica que elas têm. Os
acordos deveriam ter sido assinados em janeiro.
Segundo Rogério Santanna, presidente da Telebrás, não há mais
divergência sobre preço, resta só a burocracia. "A capacidade de ter
dificuldade no serviço público é insuperável, sempre surge um
imprevisto", diz.
Na Petrobras, há a dificuldade de arrematar acordo que não exponha a
Telebrás como empresa favorecida por alugar as fibras da petroleira em
detrimento de outras possíveis interessadas. A Petrobras não se
pronunciou.
Sem os contratos assinados, a Telebrás não pode acessar a rede de fibras e começar as instalações.
Na Anatel, a licença para comunicação multimídia, autorização necessária
para que a estatal venda banda larga, já foi emitida. Agora está na
Telebrás para ser assinada e depois volta para a agência dar um visto
final.
A estatal ainda terá de cadastrar na agência as 119 estações que serão criadas no primeiro momento do plano.
Santanna estima que com a Anatel ainda haja um mês de burocracia interna
até a autorização final. A agência informou que todo o trâmite está
previsto no regulamento de serviço de comunicação multimídia, de 2001.
Nenhum comentário:
Postar um comentário