Empresas que bloqueiam a venda de seus produtos na internet podem estar
quebrando regras da União Europeia, disse um conselheiro do maior
tribunal europeu na quinta-feira, um ponto de vista que poderá reduzir o
controle das grifes de luxo sobre sua imagem.
O impedimento das vendas on-line pode ser desproporcional e contra a
concorrência, afirmou um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União
Europeia (ECJ) Jan Mazak.
Ele deu sua opinião sobre o caso da empresa francesa de cosméticos
Pierre Fabre Dermo-Cosmetique (PFDC), dona das marcas Avene, Klorane,
Galenic e Ducray, que obrigou distribuidores a venderem seus produtos
apenas em lojas físicas.
Donas de marcas luxuosas argumentaram longamente que suas lojas físicas
são necessários para proteger sua imagem e a exclusividade de seus
produtos, mas varejistas on-line como o eBay afirmam que tais restrições
são injustas.
"A recusa absoluta da Pierre Frabre em permitir a seus distribuidores
franceses vender produtos na internet parece desproporcional", opinou
Mazak.
O argumento da Pierre Fabre de que o bloqueio se justifica por razões de
saúde pública "parece não ter fundamento", já que os produtos não são
medicinais, disse.
"O bloqueio absoluto das vendas na internet, no contexto de uma rede de
distribuição seletiva, que vai além do que é necessário para distribuir
bens de uma maneira adequada, de acordo com a qualidade do material e
sua imagem, tem o objetivo de restringir a concorrência", afirmou Mazak.
Embora seja apenas uma opinião até o momento, Mazak manifestou seu ponto
de vista diante dos juízes do tribunal, que seguem as recomendações de
advogados-gerais em mais de 80% dos casos.
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