Os donos de um site da Califórnia, que vendia músicas dos Beatles por
US$ 0,25 antes que elas fossem vendidas legalmente por meio do iTunes,
concordaram em pagar à gravadora da banda, a EMI Group, o valor de US$
950 mil para encerrar um processo contra infração de direitos autorais,
revelaram documentos de um tribunal na segunda-feira.
Uma juíza federal determinou em dezembro que a Media Rights
Technologies, sediada em Santa Cruz, Califórnia, havia violado os
direitos da EMI ao vender ilegalmente músicas dos Beatles, além de
outros problemas semelhantes envolvendo as bandas Radiohead, Coldplay e
Bonnie Raitt em seu site BlueBeat.com, em 2009.
A Media Rights afirmou que o BlueBeat.com não estava disponibilizando o
material original, mas conteúdo regravado com inserções artísticas,
baseadas em uma técnica denominada "simulações psicoacústicas".
A juíza Josephine Staton Tucker, de um Tribunal Municipal dos Estados
Unidos, invalidou o argumento, classificando sua linguagem de "obscura,
indefinida e pseudocientífica, que parece ser uma forma estendida de
descrever 'sampling' [ação promocional]".
O iTunes, da Apple, começou a vender músicas dos Beatles em novembro,
concluindo com sucesso longas negociações pelos direitos sobre o
catálogo mais premiado do rock.
Mensagens deixadas com advogados de ambos os lados não receberam respostas imediatamente.
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