O serviço de música on-line Grooveshark foi processado pela gravadora
EMI Group, que acusa a empresa de não pagar royalties desde que fechou
um acordo de licenciamento para transmitir música em formato stream,
quase três anos atrás.
A EMI, gravadora de artistas como Beatles e Coldplay e que está sendo
vendida para o Citigroup, apresentou queixa contra a Escape Media, a
controladora do Grooveshark, a um tribunal estadual de Nova York.
A queixa surge um mês depois que três outras grandes gravadoras --a
Universal Music, da Vivendi; a Sony; e a Warner Music Group-- abriram
processo federal contra o Grooveshark por violação de direitos autorais
sobre milhares de canções.
Kristin Harris, porta-voz do Grooveshark, afirmou via e-mail que "se trata de uma disputa contratual que esperamos resolver".
Na queixa, a EMI informou que o Grooveshark havia admitido por escrito e
verbalmente que era devedor de royalties, mas que não havia realizado
qualquer pagamento ou fornecido informações contábeis.
A EMI alegou que o Grooveshark "continua a explorar" suas obras enquanto
ignora repetidas demandas de prestação de conta e pagamento.
A queixa menciona supostas estimativas escritas e verbais do Grooveshark
no sentido de que deve ao menos US$ 150 mil, mas a EMI afirma acreditar
que o valor devido "excede em muito" essa estimativa.
O Grooveshark se define como "o maior serviço mundial de busca musical e
música sob demanda", com 30 milhões de usuários ativos ao mês, 15
milhões de canções em seu catálogo e 14 bilhões de canções transmitidas
em modo stream a cada ano.
A empresa afirma que sua política é honrar os pedidos de retirada de
canções apresentados pelos detentores de direitos autorais a fim de
cumprir legislação dos Estados Unidos e outras leis de propriedade
intelectual.
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