A Comissão Europeia iniciou uma investigação para determinar se a
Samsung Electronics distorceu as regras de concorrência no mercado
europeu de aparelhos móveis, violando as normas antitruste da União
Europeia, informou a entidade europeia em comunicado divulgado nesta
terça-feira.
A Comissão afirmou que no ano passado a Samsung solicitou liminares em
diversos países europeus contra fabricantes rivais de dispositivos
móveis, sob a alegação de que alguns de seus produtos violavam patentes
da companhia, descritas pela empresa como essenciais para implementar os
padrões europeus de telefonia móvel.
Mas em 1998, quando a telefonia móvel de terceira geração, que permite
navegação rápida na Internet, estava sendo lançada na Europa, a Samsung
havia prometido licenciar suas patentes essenciais à implementação do
novo padrão de telefonia móvel para uso de terceiros de maneira justa,
razoável e não discriminatória, segundo a Comissão.
"A Comissão investigará, especialmente, se esse comportamento (de buscar
liminares) da Samsung representa abuso de uma posição de mercado
dominante, o que é vedado nos termos do Artigo 102 do Tratado de União
Europeia", afirma o comunicado.
Os principais concorrentes da Samsung no mercado de celulares e tablets
são a Apple, dos Estados Unidos; a finlandesa Nokia; e a canadense
Research in Motion, fabricante do BlackBerry; bem como outros produtores
de celulares que como ela utilizam o sistema operacional Google
Android.
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