quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Repórteres sem Fronteiras fecham site em protesto por lei antipirataria

A organização RSF (Repórteres sem Fronteiras) fechou nesta quarta-feira a versão em inglês de seu site em protesto contra o projeto de uma lei antipirataria nos Estados Unidos, ao considerar que sua implantação poderia implicar em "censura".
O fechamento, que é realizado primeira vez e vai se prolongar por 24 horas, pretende ser um símbolo da "parede de chumbo" que poderia cair sobre a rede "como a conhecemos" se forem adotadas as duas iniciativas em discussão, a Stop Online Piracy Act (Sopa, na sigla em inglês) e o Protect IP Act (Pipa, em inglês), destacou a RSF em comunicado.
Tela principal do site da organização Repórteres Sem Fronteiras, que mostra protesto contra a lei Sopa nesta quarta-feira
Segundo a RSF, esses dois textos "excessivamente repressivos" podem levar a uma censura na rede "sem precedentes" e "sacrificar a liberdade de expressão" em nome da luta contra a pirataria.
Essas medidas, além disso, "desacreditariam" a postura oficial de Washington a favor da liberdade de expressão no mundo e "enfraqueceriam consideravelmente" os que utilizam ferramentas para evitar a censura, concluiu a RSF.
Por essa razão a organização, que ecoou os protestos de outros sites como Wikipedia, fez um apelo a deputados e senadores para que busquem "outros meios para proteger os direitos de propriedade intelectual".
A RSF explicou que o mecanismo de filtragem e bloqueio dos sites que atentam contra a propriedade intelectual contemplado pelo Pipa representaria um entrave "excessivo" aos conteúdos.
Além disso, alertou que o projeto do Sopa "ainda vai mais longe" ao permitir a quem se sentir lesado por alguma publicação que exija a retirada de um conteúdo da rede sem sequer recorrer a um juiz.
"Os atos Sopa e Pipa poderiam assinar a sentença de morte dos sites", afirmou a RSF, parafraseando o catedrático americano Mark Lemley.
SOPA
O Sopa (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês) tem colocado em fronts opostos setores do Congresso dos EUA, gigantes da área de entretenimento e titãs da internet, apoiados por juristas e acadêmicos.
A favor da lei, estão as indústrias de cinema, TV e música, além de provedoras de TV a cabo e internet.
No campo oposto, estão empresas como Google, Yahoo!, YouTube, Facebook, Foursquare e Mozilla, que afirmam que a linguagem vaga do projeto torna portais, sites de busca e redes sociais legalmente responsáveis por abrigar sites e links com conteúdo pirata e passíveis das mesmas penas: bloqueio sumário e veto a anunciantes.
Com esse ônus, a lei busca monitorar com lupa o conteúdo. As empresas, porém, dizem que é tarefa impossível e que seriam levadas a censura preventiva.

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