A União Europeia, respondendo a preocupações a respeito da intrusão
excessiva do Estado na vida dos cidadãos, está repensando a forma como
guarda registros de chamadas telefônicas e dados sobre o uso da Internet
para fins policiais.
Desde os ataques terroristas islâmicos em Madri, em 2004, e em Londres,
em 2005, a UE exige que operadoras de telefonia gravem dados sobre o
emissor, o receptor, a hora e o lugar de realização de qualquer chamada
telefônica ou sobre o envio de e-mails em seus 27 países-membros.
A prática foi criticada como intrusiva por defensores da privacidade.
A comissária de Assuntos Domésticos da UE, Cecilia Malmstrom, afirmou
nesta segunda-feira que a lei, por si só, não garante o direito à
privacidade dos cidadãos e que as interpretações dos países-membros
quanto a ela variam.
"A retenção de dados se provou útil em investigações criminais, mas
existe a necessidade de melhorias no que concerne à forma da diretiva,
para que ela respeite tanto a segurança quanto a privacidade de nossos
cidadãos", disse Cecilia em comentários a jornalistas.
A Comissão Europeia pretende apresentar alterações na diretiva este ano
após consultar países-membros, formuladores de políticas, membros do
setor no mercado e sociedade civil.
As regras sobre retenção de dados deram às autoridades europeias amplo acesso a registros de chamadas e e-mail.
Mas a lei da UE, que exige das companhias de telecomunicações a retenção
de registros de dados por pelo menos seis meses e por um prazo de até
dois anos, assim como sua entrega à polícia caso sejam requisitados,
também entrou em confronto com o direito à privacidade.
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