Um juiz dos EUA rejeitou o pedido da Oracle por direitos autorais contra
o Google sobre partes da linguagem de programação Java, rechaçando o
principal argumento da empresa em uma batalha legal sobre patentes e
smartphones.
A decisão desta quinta-feira (31) de um juiz federal de San Francisco é o
mais recente revés para a Oracle em sua ação judicial contra o Google,
em um dos vários casos de propriedade intelectual entre gigantes de
tecnologia sobre smartphones e tablets que usam o sistema operacional
Android, do Google.
O caso avaliava se linguagens de computação que conectam programas e
sistemas operacionais --conhecidas como interfaces de programação ou
APIs, na sigla em inglês-- podem ser objetos de direitos autorais.
No julgamento que teve início em abril, a Oracle reclamou que o Android,
do Google, passou por cima de seus direitos na estrutura de 37 APIs
para Java. O Android é o sistema operacional de smartphones mais popular
no mundo.
O Google argumentou que não violou patentes da Oracle e que ela não pode
ter direitos autorais sobre APIs para Java, uma "linguagem de software
de código aberto".
A Oracle buscou aproximadamente US$ 1 bilhão em seu processo de direitos autorais.
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