Anatel nega pedidos de impugnação do leilão de tecnologia 4G

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a decisão de manter o edital da tecnologia 4G (quarta geração da telefonia celular) da forma como foi proposto inicialmente, sem acolher as impugnações feitas pelas empresas participantes da disputa.
A rejeição das propostas das operadoras já era esperada pelo setor. Na última semana, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Anatel, João Rezende, disseram que tal decisão seria necessária para manter a data do leilão no dia programado (12 de junho, próxima terça-feira).
Caso alguma das mudanças fosse acatada, o processo teria de ser adiado em 45 dias e exigiria nova publicação do edital.
A Anatel receberá amanhã os documentos de identificação e de regularidade fiscal das empresas que vão participar do leilão, incluindo as propostas de preço dos lances para cada lote de radiofrequência oferecido.
A abertura dos envelopes, momento em que será realizado o leilão, está prevista para as 10h da próxima terça. O valor mínimo de todas as licenças é de R$ 3,85 bilhões.
IMPUGNAÇÕES
As solicitações foram feitas pelas companhias Claro, Oi, TIM, Vivo, e a sueca AINMT (Net1) --que alegaram não pretender adiar a disputa, apenas fazer contribuições ao documento. As prestadoras serão notificadas da decisão.
Os conselheiros votaram na sexta-feira (1º), por meio de circuito deliberativo (votação eletrônica, sem necessidade de reunião presencial).
DETALHES DO LEILÃO
Todas as empresas interessadas devem apresentar suas propostas à Anatel amanhã, entre 8h30 e 10h. O leilão está marcado para ocorrer na terça-feira seguinte (12), às 10h.
As faixas disponíveis são as de 450 MHz, específica para áreas rurais, e de 2,5 GHz, que cobrem todo o país. A tecnologia 4G abrange serviços de voz e dados de alta velocidade.
COBERTURA DO SERVIÇO
Segundo o cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016.
As cidades sede da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013. As sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2014.