O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, César Alvarez,
afirmou que o governo está negociando com as teles um acordo para que
elas entrem no PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) vendendo pacotes de
internet a preços módicos. Em troca, o governo vai retirar uma das metas
de universalização da telefonia.
Matéria publicada hoje pela Folha mostra que o governo já cedeu
diante da oferta de empresas como Oi e Telefônica de oferecer em toda
sua área de cobertura internet de 600 kbps por uma mensalidade de R$ 35,
dentro do PNBL.
"Nós estamos negociando e aceitando, ainda que de forma preliminar e não
definitiva", afirmou o secretário. Segundo ele, o governo vai exigir
das empresas concessionárias um bom preço no varejo e principalmente no
atacado, para atuação dos pequenos provedores.
Sobre a atuação da Telebras no plano, Alvarez afirmou que nada muda. A
estatal continuará fazendo seus leilões, instalando rede e levando
oferta para o atacado. A previsão do governo é que as primeiras conexões
do plano comecem em abril.
O PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) deveria ter entrado em
vigor em janeiro. Governo e teles não se entendem sobre metas e cifras
de investimento. Entre as metas contestadas está a expansão da
capacidade de backhaul das empresas. Backhaul é a infraestrutura para
ofertar internet. É nesse ponto que o governo estuda recuar.
Segundo Alvarez, a prioridade é não "judicializar" o PGMU. As empresas
de telefonia entraram com uma ação contra o plano, o que contribuiu para
a protelação do cumprimento das metas.
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