O governo dos Estados Unidos confiscou o domínio "rojadirecta.org", um
dos mais populares para assistir jogos de futebol pela internet, porque
viola as leis que proíbem a distribuição de materiais com direitos de
propriedade intelectual.
O anúncio do Departamento de Justiça e do Centro de Coordenação Nacional
de Direitos de Propriedade Intelectual indicou na terça-feira que a
página "rojadirecta.org" foi suspensa por "reproduzir e distribuir
material sem autorização dos proprietários dos direitos autorais de
propriedade intelectual".
Acrescenta que "o domínio foi confiscado pela Agência de Imigração e
Alfândegas em cumprimento de uma ordem obtida pela Promotoria Federal do
Distrito Sul de Nova York".
A notificação faz referência às seções do código que estipulam a
ilegalidade da reprodução e distribuição sem autorização de materiais,
tais como filmes, música, programas e jogos de computador sobre os quais
pesam direitos de propriedade intelectual.
Adverte que "incorrem neste delito pela primeira vez e forem condenados
por violação das leis de propriedade intelectual, encaram até cinco anos
em prisão federal, pagamento de restituição, apreensão e multas".
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