Representantes do governo são 'alvejados' durante fórum de internet

Membros do Ministério das Comunicações, presentes no 2º dia do Fórum da Internet, que acontece até quinta-feira (5) em Olinda (PE), foram os principais alvos das críticas feitas em um debate sobre inclusão digital. Os representantes do governo rebateram as queixas.
A infraestrura de telefonia e de internet brasileira, precária e insuficiente para participantes do evento, impede que boa parte da população pobre ou periférica tenha acesso à internet.

Participantes aplaudem fala durante debate sobre Banda Larga no Brasil e Inclusão Digital em Olinda (PE)

Do lado do governo, o secretário-executivo do ministério, Cesar Alvarez, que deu início ao debate com a banda larga no país e inclusão digital como temática, diz: "É muito fácil falar sobre a inclusão que queremos, mas temos que levar em conta o que o Brasil é."
Segundo Alvarez, a internet se difunde para cada vez mais municípios do Brasil. "Em maio de 2012, existiam 56 milhões de assinaturas 3G, o que representa um aumento de 270% em relação ao ano passado."
A rede celular 3G é considerada banda larga móvel. A tecnologia ADSL, que usa cabo telefônico ou de fibra ótica, é sua contrapartida fixa.
"O governo apresenta dados esses números frios, mas deveria mostrar indicadores sociais. Estão confundido a arte de conversar com a paciência de ouvir", diz Beatriz Tibiriçá, da ONG Coletivo Digital.
Principal política do governo pela inclusão digital, o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), tem como meta atingir 5.300 municípios até 2014, tornando disponível conexões cabeadas ou por rádio de 1 Mbps de velocidade por R$ 35.
DIREITO DE NAVEGAR
Tibiriçá diz que as medidas do PNBL são insuficientes. "Não queremos internet barata. Queremos internet de graça --e para todos."
Representantes do governo se defendem. "Falaram aqui que o governo não quer universalizar o acesso à internet. Não só queremos, como estamos trabalhando nesse sentido", diz Américo Bernardes, da secretaria de inclusão digital --braço do Ministério das Comunicações.
No ano passado, a ONU declarou o acesso à internet como um direito humano.
Além do Ministério das Comunicações, o Ministério do Planejamento e a Anatel são os órgãos governamentais que contam com representação no evento.
FALTA COMPETIÇÃO, SOBRAM IMPOSTOS
Empresas de telecomunicação foram outro setor "bombardeado" nas falas, em especial os grandes grupos, acusados por alguns participantes de formar monopólios em algumas cidades.
"O minuto [de chamada telefônica] do pré-pago brasileiro é o mais caro do mundo. É um sistema telefônico que não é para falar, mas sim para não se falar", diz Flávia Lefèvre, da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).
Lefèvre defende que a infraestrutura de telecomunicação deveria ser estatal --e não pertencer, junto com o fornecimento do serviço, às "raposas", como definiu as grandes teles.
O presidente da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), Waldner Maia, concorda que haja pouca competição no setor, apesar de este ser formado por "98% de pequenos provedores."
Maia atribui o problema à falta de firmeza da Anatel para com as grandes empresas --como Oi, Vivo, Claro e Tim--, o que permite, por exemplo, "engavetamento" de concessões.
As teles conseguem o direito de explorar algumas faixas de transmissão de dados celulares e acabam não as utilizando, por não se mostrarem lucrativas, segundo Maia. "Isso impede a inclusão digital", diz.
Por outro lado, as teles têm de pagar muitos impostos, segundo Cláudia Viegas, especialista em regulação econômica da LCA Consultores. "São 46% de impostos sobre a receita líquida, o que é acima da média", diz.
O 2º Fórum da Internet, organizado pelo CGI (Comitê Gestor da Internet), acontece até a quinta (5) no Centro de Convenções de Pernambuco, pavilhão situado na divisa entre Recife e Olinda.