As muito aguardadas regras norte-americanas dirigidas às polêmicas
questões de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e dos
provedores de conteúdo contra os provedores de serviços de internet
entrarão em vigor em 20 de novembro.
As regras para a chamada "net neutrality" (neutralidade na rede),
publicadas pelo Federal Register (o Diário Oficial dos Estados Unidos)
nesta sexta-feira, certamente vão aumentar os desafios legais e
políticos.
Elas foram adotadas pela FCC (Federal Communications Commision) no ano passado, depois de um longo debate.
Criticadas por adversários como uma intromissão legal do governo na
regulação da internet, as novas regras proíbem provedores de banda larga
de bloquear conteúdo legal, mas deixam a flexibilidade para que os
provedores gerenciem suas redes.
A Verizon Communications se mostrou contrária à medida e renovou a
promessa de levar o FCC à Justiça logo que as regras forem publicadas.
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