Oito moradores de Nova York abriram processo contra o Baidu e o governo chinês, na quarta-feira, acusando o maior serviço de buscas da China de conspirar com os governantes do país para censurar a expressão democrática.
Os oito ativistas pró-democracia alegam que isso implica em violação da constituição dos Estados Unidos, e, de acordo com o advogado dos queixosos, esse é o primeiro processo do tipo a ser apresentado. O caso é incomum por apontar como réu não apenas uma empresa, mas também o governo da China.
O processo foi aberto um ano depois que o Google anunciou que não censuraria mais os resultados de buscas em seu site na China, e passou a encaminhar os usuários do site chinês ao seu site em Hong Kong.
Kaiser Kuo, porta-voz do Baidu, se recusou a comentar.
O Ministério do Exterior da China, quando questionado sobre o processo, disse que o país "garante a liberdade de expressão de seus cidadãos, nos termos da lei".
"A maneira pela qual o governo chinês administra a internet de acordo com a lei é coerente com as normas internacionais e é uma questão de soberania", disse Jiang Yu, porta-voz do Ministério, durante briefing regular, em Pequim.
As leis internacionais dispõem que corte estrangeiras não têm jurisdição sobre assuntos chineses.
De acordo com a queixa apresentada ao tribunal federal de primeira instância em Manhattan, o Baidu age como "aplicador" de políticas impostas pelo Partido Comunista governante na censura a conteúdo pró-democrático --por exemplo, referências à repressão militar contra as manifestações democráticas na praça Tiananmen, em 1989.
A censura reprime textos e vídeos dos queixosos e os exclui de resultados de buscas, segundo a queixa.
A prática viola as leis norte-americanas porque a censura afeta buscas conduzidas nos EUA, de acordo com os queixosos.
"Alegamos que uma empresa privada está agindo como preposto e agente de um Estado estrangeiro na repressão ao discurso político, atravessando as fronteiras dos EUA e violando a garantia constitucional à liberdade de expressão", disse Stephen Preziosi, advogado dos queixosos, em entrevista.
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