Donas de marcas famosas convenceram a Comissão Europeia a permitir que bloqueiem sites de vendas sem loja física para que não distribuam seus produtos, alegando uma necessidade de proteger sua imagem.
Mas, o eBay e grupos de consumidores afirmam que a nova regra pode prejudicar o comércio online no momento em que a Comissão busca promover esse mercado.
A cláusula faz parte de novas regras que a Comissão irá adotar na terça-feira, substituindo as leis atuais que isentam os acordos entre fabricantes e distribuidoras das rigorosas regras de concorrência da UE (União Europeia), caso concordem com certas exigências.
As empresas --geralmente donas de marcas de luxo-- argumentam que a nova regra ajuda a evitar a ação de aproveitadores, empresas concorrentes que podem se beneficiar de sua publicidade sem custo.
"A provisão permite que a indústria do luxo proteja seus investimentos em lojas físicas", disse o advogado de diversas das empresas, Antoine Winkler.
Já um advogado do eBay afirma que o órgão executivo da UE poderia ter feito mais para promover o comércio online.
"A Comissão poderia ter sido mais audaciosa e confiado mais nos consumidores de hoje e como usam diferentes meios de compras de formas complementares", disse o advogado antitruste Stephan Kinsella.
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