O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá encontro na tarde desta terça-feira com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, sendo possível que dessa reunião saiam as últimas decisões sobre o Plano Nacional de Banda Larga.
O coordenador do Programa de inclusão Digital da Presidência, Cezar Alvarez, afirmou que é possível, por exemplo, que seja alinhavado durante a reunião o arranjo de empresas que irá gerir o plano. Está em estudo uma composição com as estatais Telebrás e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados, órgão ligado ao Ministério da Fazenda) e outra empresa, da área de telecomunicações.
"Estamos levando ao presidente um estudo que tem Telebrás, Serpro e nova empresa, e mais outros dez itens para serem analisados", afirmou Alvarez.
A presença da Telebrás é certa, e Alvarez afirmou que, se a discussão for concluída hoje, o decreto sobre banda larga deve sair em uma semana. "Nós achamos que o plano está maduro", concluiu.
De acordo com o assessor especial da Presidência, não haverá complementação dos recursos já disponíveis para o plano em 2010, portanto a expectativa de expansão do projeto do governo para o ano teve que ser reavaliado. Das 300 cidades previstas inicialmente, o plano irá atingir apenas 100 municípios, disse Alvarez.
Crédito
Alvarez afirmou que a linha de crédito que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) irá destinar ao plano será de R$ 5 bilhões. A conta foi feita a partir da previsão de gastos das empresas com banda larga, mais a estimativa de custos do plano do governo, entre outros elementos. A linha terá vigor até 2014.
O preço-teto da internet em alta velocidade do plano será de R$ 35, e é possível que esse preço seja reduzido. O governo irá atuar preferencialmente no atacado, mas o decreto não irá vetar a possibilidade de o governo por si só fornecer linha a prefeituras e outras instituições, ou até mesmo em áreas em que as empresas não estão interessadas em atuar, afirmou Alvarez.
Outro assunto da reunião de hoje será o tipo de desonerações que as empresas terão com o Plano Nacional de Banda Larga. Segundo Alvarez, estuda-se um pacote de bondade vinculado a determinados serviços e circunstâncias, ou seja, não haverá uma desoneração universal. É provável que seja usado o fluxo do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) nos incentivos à banda larga.
"As eventuais desonerações, parcial ou integral, de Fust não serão universais, serão vinculados a determinados serviços", disse Alvarez, depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
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