A SAP deve pagar US$ 1,3 bilhão à Oracle por roubo de software, de
acordo com uma decisão de um júri que pode marcar o maior processo de
violação de direitos autorais já realizado.
A decisão, por um tribunal federal norte-americano de primeira instância
em Oakland, Califórnia, causou surpresa audível no tribunal e trocas de
abraços e apertos de mão entre os advogados da Oracle, que estão
envolvidos no processo há anos.
A indenização superou em muito a estimativa da SAP quanto ao pagamento
que teria de realizar. As ações da Oracle subiram em 1,5% depois do
fechamento do pregão na terça-feira (23), enquanto as ações da SAP nos
Estados Unidos caíram em 1,4%.
A maior produtora de software da Europa, a SAP, que se declarou
decepcionada com o veredicto, pode agora tentar reduzir o montante da
indenização por meio de um apelo ao juiz que presidiu o caso, ou
recorrer da decisão em instância superior.
"É claro que estamos decepcionados com a decisão e estudaremos todas as
opções disponíveis, incluindo petições pós-julgamento e recursos, caso
necessário", afirmou a SAP em comunicado.
A SAP reconheceu que sua subsidiária TomorrowNow havia feito download
indevido de milhões de arquivos da Oracle. Com essa admissão de
responsabilidade, a questão colocada em consideração pelo júri era o
valor da indenização. A SAP propunha não mais de US$ 40 milhões,
enquanto a Oracle solicitava um mínimo de US$ 1,65 bilhão.
Os advogados da Oracle classificaram o veredicto como a maior
indenização já concedida em um caso de violação de direitos autorais.
Embora a SAP possa recorrer, disse David Boies, advogado da Oracle, isso
aumentará a possibilidade de um novo julgamento do caso. "Se eu fosse a
SAP, não estaria certo de que desejaria arriscar novo julgamento",
disse Boies.
O drama judicial se estendeu por três semanas e cativou o Vale do
Silício, com depoimentos de importantes executivos como o
presidente-executivo da Oracle, Larry Ellison, que os advogados da SAP
acusaram de "inventar do nada suas estimativas de prejuízo", e a
presidente da companhia, Safra Catz.
Bill McDermott, co-presidente executivo da SAP, também depôs, e pediu
desculpas à SAP pelos acontecimentos relacionados à TomorrowNow.
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