A principal organização de segurança e direitos humanos europeia anunciou nesta segunda-feira que a Turquia está bloqueando 3.700 sites por "motivos arbitrários e políticos", e instou por reformas legais que demonstrem o compromisso do país com a liberdade de expressão.
Milos Haraszti, monitor de liberdade de imprensa na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), uma associação de 56 países, disse que as leis de internet da Turquia não estão preservando a liberdade de expressão no país e precisam ser reformadas ou abolidas.
"Em sua forma atual, a Lei 5.651, mais comumente conhecida como Lei de Internet da Turquia, não só limita a liberdade de expressão como restringe severamente os direitos de acesso à informação de seus cidadãos", afirmou ele em comunicado.
Haraszti disse que a Turquia, candidata a admissão pela União Europeia, está bloqueando o acesso a cerca de 3.700 sites, entre os quais YouTube, GeoCities e algumas páginas do Google, porque a lei de internet vigente em Ancara é ampla demais e sujeita a interesses políticos.
"Mesmo que parte do conteúdo considerada como prejudicial, por exemplo pornografia infantil, precise ser sancionada, a lei não serve a esse propósito. Em lugar disso, ao bloquear o acesso a diversos sites na Turquia, a lei paralisa o acesso a numerosas redes sociais ou de troca de arquivos modernas", disse Haraszti.
"Alguns dos motivos oficiais para bloquear a internet são arbitrários e políticos, e portanto incompatíveis com os compromissos da OSCE para com a liberdade de expressão", afirmou.
Haraszti disse que a lei turca não conseguia salvaguardar a liberdade de expressão, e que numerosas cláusulas do código criminal estão sendo usadas contra jornalistas, que correm o risco de serem mandados para a cadeia como resultado.
Portanto, "nossa principal recomendação é uma reforma ou abolição da Lei de Internet, [para garantir que] os turcos possam fazer parte da moderna sociedade da informação"
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