Mas, para encerrar a questão por fora dos tribunais, a indústria fonográfica está pedindo US$ 25 mil nesta semana à ré do processo que, no entanto, se recusa a pagar. A decisão judicial foi tomada na sexta-feira (22).
Em junho do ano passado, a norte-americana Jammie Thomas foi condenada a pagar US$ 1,92 milhão a seis gravadoras por fazer download ilegal de suas obras, protegidas por direitos autorais.
Em decisão inédita, a Justiça do Estado de Minnesota determinou que ela pagasse US$ 80 mil por cada uma das 24 canções baixadas pela rede.
Mãe solteira de quatro filhos, Thomas, 32, foi acusada de "violar voluntariamente" os direitos autorais ao baixar as canções.
1.702 músicas
Entre as músicas baixadas pela internauta --o total seria de 1.702, mas o processo se restringe aos 24 arquivos-- estavam canções dos grupos Destiny's Child, Green Day e Guns N' Roses.
Ela pediu a redução do valor da multa --e, na última sexta, o juiz Michael Davis concordou.
"A necessidade de dissuasão [de downloads] não justifica um veredicto de US$ 2 milhões para distribuir ilegalmente 24 músicas com finalidade exclusiva de obtenção de música gratuita", escreveu o magistrado.
A indústria fonográfica está exigindo que Thomas pague US$ 25 mil para resolver o caso fora dos tribunais --proposta que ela rejeitou, segundo informaram seus advogados ontem.
"Ela rejeitou. Eu acho que isso prova o nosso ponto. Eles querem utilizar este caso como um bicho-papão para impedir as pessoas de fazerem o que quiserem, caso contrário, serão obrigadas a pagar uma indenização exorbitante", disse um dos advogados de Thomas.
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