Dois provedores de acesso à internet na França enviaram os primeiros
correios eletrônicos de advertência por downloads ilegais na web,
confirmou nesta segunda-feira (4) o organismo francês encarregado de
aplicar a lei aprovada na França há pouco mais de um ano.
A lei, conhecida como HADOPI (Alta Autoridade para a Difusão de Obras e
Proteção dos Direitos na Internet, em francês), prevê que, no caso de um
download ilegal identificado e reiterado, o usuário tenha suspenso o
acesso à internet depois de duas advertências e por decisão de um juiz.
Segundo o site PcInpact, os provedores franceses de internet, telefonia e
tv a cabo Numericable e Bouygues Telecom foram os primeiros a enviar
e-mails de advertência a seus clientes.
Se cometer uma terceira infração, o usuário corre o risco de ser multado
e ter suspenso seu acesso até um ano, sem possibilidade de se inscrever
em outro provedor.
A lei promovida pelo governo francês foi alvo de um caótico percurso
legislativo e da censura, em junho de 2009, do Conselho Constitucional,
instância suprema que garante a constitucionalidade das leis.
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