Disputa entre Skype e operadora deixa usuários 'mudos'

Quase dois meses depois do anúncio do rompimento do Skype com a antiga prestadora de serviços no Brasil, a Transit Telecom, parte dos usuários do serviço on-line continua desconectada.
Segundo a Folha apurou, quase 20 mil usuários do serviço pago do Skype (anteriormente chamado de SkypeIn), que tinham direito a um número fixo para fazer e receber ligações, não conseguem reativar seu contato antigo.
A infraestrutura prestada até então pela Transit foi encerrada e, segundo o Skype, a operadora se recusa a oferecer a portabilidade à nova parceira, a GT Group.
Para quem optou por ficar com números antigos, a Transit criou um serviço similar, batizado de CallMe.
Segundo a Folha apurou, depois de um desgastante processo para rompimento do contrato, a Transit entende que os números são seus e que estavam "emprestados".
Entre os usuários no meio da disputa entre as empresas, a sensação é de revolta.
Dono de um número no Skype desde o ano passado, o analista de redes Thiago Brito usava o serviço para trabalhar e permanece inacessível em seu número antigo.
"Quero continuar com o Skype e entendo que, pelas regras de portabilidade, sou dono do meu número", diz.
Para Brito, assim como em outros 2.500 casos, a GT Group ofereceu números novos para efetuar chamadas.
A expectativa é que todos os usuários antigos do Skype tenham um contato novo até o próximo dia 10.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Segundo a Anatel, as regras da portabilidade já são previstas para celulares e fixos e devem ser replicadas nos casos como Skype.
Eles devem acompanhar as regras da telefonia fixa porque utilizam sua rede para funcionar (na telefonia pela internet não há distribuição de números, eles são fornecidos pela rede fixa).
A agência informou que em 18 de maio foi concedida liminar que obriga a Transit a oferecer a portabilidade.
A Anatel enfatizou ainda que, se forem apuradas irregularidades na conduta da Transit, a empresa estará sujeita a punições.
Hugo Varela, presidente da GT Group, afirma que só aguarda os dados para avançar com a portabilidade.
"Não há empecilhos técnicos, podemos absorver e ativar os números antigos", diz.
O Skype foi comprado mundialmente pela Microsoft em 10 de maio, mas a empresa não comenta a disputa.
O Procon-SP também entende que há dever da portabilidade dos números e que os usuários (pessoas físicas) que se sentirem lesados podem recorrer ao órgão para reclamar, inclusive créditos de ligação comprados antecipadamente e não resgatados.
OUTRO LADO
Apesar de a Anatel afirmar que os serviços de voz pela internet têm direito a portabilidade de números entre operadoras, a Transit Telecom tem outra interpretação.
Em nota enviada à Folha, a empresa declarou que, com o novo serviço "CallMe, o usuário tem um número virtual para receber, no computador ou em aparelhos IP, ligações de telefones convencionais, não sendo característico desse tipo de plano a portabilidade".
A Transit afirmou ainda que essa é uma solução temporária, visando unicamente atender os antigos clientes SkypeIn, que continuam a receber chamadas.
A empresa disse que o "Skype uma vez mais tenta transferir a responsabilidade da comercialização do serviço para a Transit Telecom quando, na verdade, a responsabilidade da operadora dizia respeito apenas ao fornecimento do meio de acesso, ou seja, o recurso de numeração.
A operadora afirma que quem comercializou e estabeleceu relacionamento de vendas com o usuário final foi o Skype.
Sobre a parceria, a Transit diz que o contrato foi encerrado no fim do ano passado, tempo suficiente para que o serviço informasse seus usuários.
"A Skype, apesar de ciente do encerramento, não tomou providências no sentido de proteger seus clientes, deixando-os desassistidos", complementa a empresa.